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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Estado pagará indenização a gestante após médico escrever no braço da paciente em trabalho de parto
O município do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que chegou ao hospital em trabalho de parto e teve...
STJ reafirma que embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto.
Dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco...
Juíza do trabalho utiliza o aplicativo FaceTime para colher o depoimento de testemunha.
A juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, da 3ª vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR, utilizou o aplicativo FaceTime (aplicativo de...
STF julgará série de processos sobre princípio da insignificância
“O princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado...
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