NOTÍCIAS & ARTIGOS

Trabalhador pode ser demitido por não usar máscara, explica advogado

O retorno ao trabalho presencial, em meio à flexibilização das medidas de isolamento social, ainda exige cuidados para prevenir a...

Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida...

Um auxiliar financeiro administrativo que apresentou conversas de Skype para comprovar assédio moral não será indenizado. Isso porque as...

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a alteração de sexo, no registro civil, sem a necessidade de realização de cirurgia...

O município do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que chegou ao hospital em trabalho de parto e teve...

Dirigir com concentração de álcool acima do limite legal configura crime, independentemente de a conduta do motorista oferecer risco...

A juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, da 3ª vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR, utilizou o aplicativo FaceTime (aplicativo de...

“O princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado...

A 3ª câmara Cível do TJ/RN, à unanimidade de votos, condenou empresa à devolução da quantia paga por consumidor, com juros e correção...

Um professor terá de indenizar em R$ 3 mil um aluno por ter divulgado no Facebook um B.O. feito contra o estudante. A decisão é da 10ª...